A Anistia 2026 em Taubaté terá um mutirão presencial em 7 de novembro de 2026. Segundo a Prefeitura de Taubaté, o atendimento será voltado a contribuintes interessados em negociar débitos municipais.
A iniciativa integra o Programa de Recuperação de Créditos Municipais. Podem ser incluídas dívidas tributárias e não tributárias vencidas até 31 de dezembro de 2025.
O atendimento será no prédio do Tesourinho, na Rua Carneiro de Souza, 99, no Centro de Taubaté, das 8h às 13h. Contribuintes com agendamento prévio terão prioridade, e os demais serão atendidos por ordem de chegada.
O programa abrange tributos como IPTU, ISS, ITBI e Simube, além de outras dívidas municipais. A negociação pode ser feita presencialmente ou pela internet, e a iniciativa fica aberta até 18 de dezembro de 2026.
Quais débitos municipais podem ser negociados
Segundo a Prefeitura de Taubaté, o programa contempla débitos municipais de natureza tributária e não tributária. A negociação é destinada a créditos vencidos até 31 de dezembro de 2025.
Entre os tributos mencionados pela administração municipal estão IPTU, ISS, ITBI e Simube. A relação também inclui outros tributos municipais, sem detalhamento de categorias adicionais na divulgação.
A Anistia 2026 integra o Programa de Recuperação de Créditos Municipais e permite tratar obrigações de diferentes naturezas com o município. O critério informado pela prefeitura é que os débitos estejam vencidos dentro do período previsto pelo programa.
Descontos, prazos e formas de atendimento
Para acordos pagos à vista até 19 de novembro, a redução pode chegar a 100% sobre juros e multas. O percentual máximo está associado a essa condição e a esse prazo.
Nos pagamentos à vista realizados de 20 de novembro a 18 de dezembro, o desconto sobre juros e multas é de 90%. A prefeitura também prevê parcelamento em até 36 vezes, com abatimentos que variam conforme o número de parcelas.
Nas opções parceladas, a redução sobre juros e multas fica entre 50% e 75%. Os acordos podem ser realizados pela internet, enquanto o mutirão presencial oferece atendimento prioritário a quem fez agendamento; os demais são atendidos por ordem de chegada.
Serviço
- Evento: Mutirão da Anistia 2026
- Data: sábado (7 de novembro de 2026)
- Horário: das 8h às 13h
- Local: prédio do Tesourinho, na Rua Carneiro de Souza, 99, no Centro
