O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) identificou problemas de insalubridade, infraestrutura e manutenção no Instituto Médico Legal (IML) de Taubaté. As condições foram registradas durante uma fiscalização surpresa na unidade.
A vistoria fez parte de uma operação com 16 auditores no Vale do Paraíba, que avaliou IMLs e Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs) e comparou os serviços com avaliações anteriores.
Segundo o diretor regional do TCE-SP no Vale do Paraíba, Rafael Costa, as condições encontradas afetam o ambiente de trabalho dos servidores e o acolhimento de pessoas atendidas pelo serviço.
A fiscalização também avaliou unidades em Jacareí e São José dos Campos, onde apontou problemas de sinalização, equipamentos e quadro de funcionários, além das condições verificadas no IML de Taubaté.
Insalubridade e problemas de infraestrutura no IML de Taubaté
Na unidade, os auditores encontraram infestação de baratas e escorpiões, além de móveis enferrujados e em condições inadequadas de higiene. As constatações foram registradas durante a fiscalização do Instituto Médico Legal (IML) de Taubaté.
Segundo o levantamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), câmaras frias sem funcionamento eram usadas como armários, sem refrigeração. A vistoria também identificou câmaras com ossadas em decomposição e forte odor de putrefação.
O relatório apontou que as condições de conservação e higiene atingem tanto o espaço de trabalho quanto as áreas da unidade. Entre os atendimentos potencialmente prejudicados estão os destinados a mulheres, crianças e pessoas vítimas de violência física, conforme avaliação do diretor regional do TCE-SP no Vale do Paraíba, Rafael Costa.
Irregularidades em Jacareí e déficit de pessoal em São José dos Campos
Em Jacareí, o IML funciona no mesmo prédio de uma delegacia comum, mas a fachada não tem placas de identificação da unidade. De acordo com a fiscalização, a falta de sinalização pode confundir quem procura o local para registrar boletins de ocorrência.
A vistoria também apontou falta de estrutura adequada para atender mulheres vítimas de violência familiar e doméstica em Jacareí. Entre os equipamentos com problemas estava a cadeira ginecológica usada nos exames de corpo de delito.
Já a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de São José dos Campos foi considerada adequada quanto à estrutura física, mas o TCE-SP registrou uma equipe reduzida diante da demanda. A unidade recebe, em média, 3 mil ocorrências por mês e conta com apenas 13 profissionais, entre investigadores e policiais, responsáveis pelos procedimentos e inquéritos.
As irregularidades identificadas nas unidades do Vale do Paraíba serão reunidas em um relatório final para encaminhamento à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo. Rafael Costa informou que os órgãos estaduais poderão apresentar defesa; o processo pode resultar em notificações formais, multas administrativas ou reprovação das contas dos gestores responsáveis.
