A Prefeitura de Taubaté realiza um mutirão para contribuintes interessados no Programa de Recuperação de Créditos Municipais, chamado Anistia 2026. A ação está marcada para 7 de novembro de 2026.
Segundo a Prefeitura de Taubaté, o programa permite negociar débitos municipais tributários e não tributários. A iniciativa inclui opções de pagamento à vista e parcelado.
O atendimento será no prédio do Tesourinho, na Rua Carneiro de Souza, 99, no Centro, das 8h às 13h. Podem participar contribuintes com dívidas abrangidas pelo programa.
A Anistia 2026 segue disponível até 18 de dezembro, e o mutirão busca facilitar o acesso à negociação com o município. A notícia detalha os débitos contemplados, as condições oferecidas e os prazos de adesão.
Mutirão em Taubaté e débitos municipais contemplados
Segundo a Prefeitura de Taubaté, a Anistia 2026 contempla débitos tributários e não tributários vencidos até 31 de dezembro de 2025. A data de vencimento delimita quais pendências podem ser negociadas pelo programa.
Entre os tributos municipais incluídos estão o IPTU e o ISS. O ITBI também está entre os débitos que podem ser tratados na negociação.
A relação contempla ainda o Simube e outros tributos municipais vencidos dentro do período previsto. Assim, o mutirão em Taubaté atende contribuintes com pendências enquadradas nessas categorias.
Descontos, parcelamento e prazos da Anistia 2026
Para pagamentos à vista, o programa concede até 100% de desconto sobre juros e multas quando o acordo é formalizado até 19 de novembro. A condição se aplica aos débitos abrangidos pela Anistia 2026.
Depois desse prazo, o abatimento previsto para pagamento à vista passa a ser de 90%. A adesão ao programa, mesmo com essa redução, pode ser feita até 18 de dezembro.
Também é possível parcelar os valores em até 36 vezes. Nesse formato, os descontos sobre juros e multas variam de 50% a 75%, de acordo com a quantidade de parcelas escolhida.
Serviço
- Evento: Mutirão de atendimento aos contribuintes – Anistia 2026
- Data: 7 de novembro de 2026
- Horário: das 8h às 13h
- Local: prédio do Tesourinho, Rua Carneiro de Souza, 99, no Centro
